Informamos que o preenchimento do Pré-Requerimento-Eletrônico é o primeiro passo para a efetivação do requerimento da área de interesse, sendo que, o direito de prioridade de que trata o Art.11 do Código de Mineração, somente será caracterizado após a protocolização do requerimento impresso em 3 vias no Protocolo do Distrito do DNPM, da jurisdição de sua área de interesse.

Acompanhamento de Processo Junto a Órgãos

Acompanhamento da tramitação dos registros dos processos junto aos órgãos ambientais e o DNPM, até a obtenção do seu diploma legal.

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

Supressão de Vegetação/Inventário Florístico

O inventário florestal é um levantamento detalhado que identifica e quantifica o volume de madeira existente em um determinado fragmento florestal, com as medidas e densidades dos indivíduos arbóreos presentes a partir das variáveis de altura e diâmetro.

Cadastro de Poços Tubulares

Aprovar a Norma de Cadastro de Poços Tubulares Profundos e outras Captações Subterrâneas de Recursos Hídricos, na forma do ANEXO desta Portaria, de aplicação obrigatória em todo território do Estado do Amazonas.

Elaboração de EIA/RIMA

Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto, etc.

Geologia de Apoio

Apoio ao procesos de ensino-aprendizagem da LSO 021 “Geologia aplicada a solos”:pesquisa de campo, laboratório e uso do moodle/stoa/USP